José Francisco Graziano da Silva (1949) é graduado em Agronomia e mestre em Economia e Sociologia Rural, ambos pela USP, doutor em Economia pela UNICAMP e pós-doutor em Economia pela Universidade de Londres e em Estudos Latino-Americanos e Estudos Ambientais pela Universidade da Califórnia, além de ter atuado como professor na UNICAMP. Representou a América Latina e Caribe na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e posteriormente, entre 2012 e 2019, foi diretor geral da organização, tudo isso após ter sido o Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no primeiro governo Lula e ter liderado o programa Fome Zero no Brasil que retirou o Brasil do Mapa da Fome da FAO em 2014.
A principal tese defendida por José Graziano da Silva é que o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro não depende necessariamente do desaparecimento dos pequenos produtores rurais ou da concentração de todas as terras nas mãos de grandes proprietários. Pelo contrário, o capitalismo consegue manter a pequena produção agrícola, mas transforma suas condições de funcionamento, subordinando-a aos interesses do grande capital.
O autor demonstra que os pequenos agricultores, mesmo continuando proprietários de suas terras e utilizando predominantemente o trabalho familiar, perdem progressivamente sua autonomia econômica. Isso acontece porque passam a depender de empresas que fornecem sementes, adubos, máquinas e financiamentos, além de ficarem condicionados aos preços e às exigências das indústrias e dos comerciantes que compram sua produção.
Assim, a pequena produção não representa uma forma de organização econômica independente do capitalismo. Ela continua existindo, mas assume novas características, adaptando-se às necessidades de acumulação do capital. É esse sentido que o autor apresenta a ideia de um “novo camponês”, cuja produção e cujo trabalho estão cada vez mais subordinados ao sistema capitalista.
O artigo de José Graziano da Silva está dividido em três capítulos: no capítulo “O capitalismo no campo” o autor aborda a relação entre o modo de produção capitalista com as atividades agrícolas, levando em consideração que na América Latina houve um processo de industrialização tardio, durante a etapa monopolista do capital, o que o autor chama de “debilidade”;
No capítulo “O “novo camponês” e as transformações recentes da agricultura brasileira”, Silva aborda como o camponês brasileiro está submetido ao capital, seja sob um regime de subordinação a um proprietário fundiário, ou a uma agroindústria ou a uma cooperativa, já que o capital sempre é o que compra as mercadorias, fornece o meio de produção, no caso a terra, e faz com que o trabalhador venda sua força de trabalho, sendo um sistema que sempre se transforma conforme seus interesses;
Por fim, no capítulo “A dependência do capital” o autor aborda algumas transformações nos pequenos produtores, como a tecnificação imposta pelos grandes capitalistas, que acaba endividando o campesinato, e o sentido de sua produção não sendo mais a subsistência com venda do excedente para se tornar vendedores dos produtos para o mercado e compradores de insumos industriais.
Argumentos
O argumento mais importante do autor é que o capitalismo não precisa eliminar a pequena produção agrícola para se expandir, pois consegue utilizar essa própria estrutura como parte do seu processo de acumulação. Em vez de necessariamente expropriar o pequeno agricultor e transformá-lo em trabalhador assalariado, o capital pode manter sua propriedade da terra e fazer com que ele continue produzindo, enquanto controla os meios de produção, o financiamento e a comercialização dos produtos.
Graziano explica que essa dependência acontece de diferentes maneiras: por meio dos empréstimos bancários, da compra de insumos agrícolas, da assistência técnica oferecida pelas empresas e da obrigação de vender a produção para determinados compradores, muitas vezes por preços estabelecidos por eles. Dessa forma, mesmo trabalhando em sua própria terra, o agricultor não possui plena autonomia sobre sua atividade e acaba tendo parte do excedente produzido apropriado pelo capital.
O autor também questiona a ideia de que a modernização da agricultura brasileira tenha representado uma transformação necessariamente positiva ou uma superação das antigas desigualdades. Ele caracteriza esse processo como uma modernização conservadora, pois o desenvolvimento tecnológico e industrial aconteceu mantendo estruturas tradicionais de concentração fundiária e exploração do trabalho
É então defendido que a reforma agrária não deve ser entendida apenas como uma distribuição de terras, mas como uma transformação mais profunda da organização social e econômica da produção agrícola, enfrentando não somente o latifúndio improdutivo, mas também o grande capital monopolista.
Conceitos Teóricos
Graziano utiliza diversos conceitos teóricos para fundamentar seu argumento de que o “novo camponês” está completamente inserido e subordinado ao sistema capitalista. Ao abordar sobre a produção camponesa o autor sugere que tudo aquilo produzido está integralmente relacionado às grandes empresas e ao capital delas, ligando isso à inserção das relações capitalistas no campo.
A descampesinização, processo de transformação da produção camponesa, está atrelado ao processo de proletarização, onde os camponeses passam a depender da venda de sua força de trabalho. O autor utiliza também de conceitos como a subsunção formal do trabalho ao capital, onde há o controle econômico sobre o trabalho mas sem mudar completamente o processo produtivo e a subsunção real, quando existe a transformação do processo produtivo através de tecnologias e novas organizações de trabalho.
Os principais escritores mencionados e utilizados como base para o artigo foram Karl Marx, Vladmir Lenin, Caio Prado Jr. e João Manuel Cardoso de Mello.
Contribuições do texto
O artigo ajuda a entender que as transformações que ocorreram na pequena produção e na agricultura brasileira foi um processo com muitos desdobramentos. A produção camponesa que antes vendia somente o excedente passou a vender fundamentalmente para o mercado e com isso integrar o papel de compradores de insumos industriais e comerciais.
O autor também argumenta que antigamente a pequena produção representava majoritariamente mão de obra familiar, mas com os insumos industriais, observou-se a necessidade de um maior grupo de trabalhadores, gerando a contratação de pessoas para trabalharem em determinadas épocas do ano. O maior custo em produzir gerou um aumento no custo da venda do produto.
Entende-se então que o “novo camponês” não representa apenas o antigo com novas características, ele desenvolve um papel essencial e político. E com isso, a reforma agrária não representa somente uma reivindicação do acesso à terra, mas sim uma luta por uma reorganização do sistema econômico agrícola. “A reforma agrária passa assim a ser vista não como uma reforma para o fortalecimento do sistema capitalista, mas como o primeiro passo que pode levar à sua própria superação.” (Graziano da Silva, p 67, 1980).